Tribuna do Juruá - Projeto proíbe incentivo à cana-de-açúcar na Amazônia

Pode não vingar a idéia do governo de transformar a Amazônia em grande produtora de etanol. A ameaça vem por meio de um projeto (de número 2323/07) da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Pelo texto, as instituições de crédito ficam proibidas de conceder financiamentos em condições favorecidas e outros benefícios para implantação e operação de agroindústrias de cana-de-açúcar destinadas à produção de álcool etílico na Amazônia Legal. A região engloba Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e parte de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. Sua área tem 5.217.423 km², correspondente a 61% do território brasileiro.

O projeto de Rose não se limita apenas ao crédito. Ele também veta a concessão de incentivos fiscais, ou de outra natureza, por parte da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) ou de outro ente público. A medida, segundo a deputada, visa preservar o meio ambiente na Amazônia. De acordo com Rose de Freitas, a cultura da cana é extremamente danosa pelo desmatamento que pode promover e também pela prática da monocultura que, mesmo em áreas degradadas, resulta em graves danos ambientais.

Este ano, segundo Rose, o governo divulga o zoneamento com a definição das áreas onde a cana-de-açúcar pode ou não ser plantada. O zoneamento, de acordo com a deputada, não somente permitirá, mas também incentivará o plantio de cana-de-açúcar para a produção de etanol em áreas já degradadas ou devastadas da Amazônia. Mas, mesmo assim, Rose de Freitas não crê que o plantio se limite a essas áreas.

A deputada explica, por exemplo, que a decisão proibir a concessão de crédito e de incentivos fiscais para a plantação de cana-de-açúcar em novas áreas é uma forma de reduzir os impactos do aquecimento global. “Para tanto, uma das medidas principais seria a criação de restrições ao plantio de cana-de-açúcar na Amazônia”, avalia. Para Rose, a adoção de medidas que reduzam seus efeitos e o processo de mudança climática são urgentes e seu projeto teria essa finalidade.

Cana em áreas degradadas

Em 2007, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, foi à Câmara explicar sobre o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia. Aos deputados, ele disse que a cana-de-açúcar poderá ser plantada na região Amazônica, desde que o cultivo não represente a derrubada da floresta.

“Nós deixamos muito claro que não se vai derrubar uma árvore para plantar cana. O que está em discussão é como recuperar áreas derrubadas ou áreas que não são de florestas, como as de savana em Roraima, ou mesmo dentro do Mato Grosso – que acabou entrando no conceito da Amazônia, embora não seja –, onde há outros biomas, inclusive de cerrado”, afirmou Stephanes.

Até junho, o governo de divulgar o zoneamento – ele definirá onde a cana-de-açúcar pode ou não ser plantada. Somente no Pará existem 16,5 milhões de hectares de florestas que precisam de uma destinação econômica.